Austrália pode ocupar espaço brasileiro no mercado global

10 de outubro de 2014

As indefinições em relação ao novo código de mineração ameaçam a posição do Brasil no mercado transoceânico de minério, principalmemente de ferro. Em discussão desde 2011, as mudanças nas regras ainda aguardam votação no Congresso e inviabilizam novos projetos da indústria extrativa.

“Se o Brasil não tratar esta questão como prioridade poderemos ter uma perda quase que irreparável”, alerta o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Celso Cota, que também é prefeito de Mariana (região Central). Ele explica que a paralisação do processo de análise do novo marco regulatório gera incertezas quanto aos futuros investimentos, enquanto outros países, sobretudo a Austrália, avançam no mercado.

Ele lembra que a criação da nova legislação foi anunciada em 2011 pela presidente Dilma Rousseff, em Ouro Preto (região Central). Porém, o texto só foi enviado ao Congresso no ano passado. E, na avaliação do presidente da Amig, a votação do projeto de lei não deverá ocorrer neste ano. “Lamentavelmente, esta discussão vai ficar para o novo governo”, diz.

Esta é também a opinião do presidente do Conselho Empresarial de Mineração e Siderurgia da Associação Comercial de Minas (ACMinas), José Mendo Mizael de Souza. Para ele, é pouco provável que a votação do código ocorra ainda em 2014.

Para Souza, a manutenção da competitividade do setor no país passa pela definição quanto ao marco regulatório. Apesar de as mineradoras brasileiras serem competitivas, é necessário um ambiente favorável aos negócios. Como exemplo, ele cita a concorrência com a Austrália, principal adversário do Brasil no mercado transoceânico, como um dos fatores de risco.

Souza explica que, mesmo com a tendência de retração nos preços internacionais da commodity, os dois países continuam competitivos. Porém, a nação da Oceania conta com a vantagem de estar mais próxima da China, maior mercado consumidor do insumo siderúrgico.

Para se ter uma ideia, o frete de uma tonelada de minério de ferro a partir da Austrália é cerca de US$ 10 mais barato do que o insumo siderúrgico exportado para a China pelo Brasil. Desta forma, o Brasil precisa manter custos competitivos para não perder espaço neste mercado.

Além disso, Souza ressalta que, mesmo que os investidores de mineração estejam acostumados a conviver com o risco, a insegurança jurídica provocada pela indefinição pode levá-los a investir em outros países. “Ele (investidor) tem o mundo inteiro para ir”, justifica.

Longo prazo – Na avaliação do analista da Tendências Consultoria, Bruno Rezende, o atraso na votação do novo marco poderá “eventualmente” afetar a posição do Brasil no mercado de minério de ferro somente no longo prazo. Segundo ele, no médio prazo, projetos que estão entrando em operação ou em fase de implantação devem garantir a boa participação do país no mercado internacional.

O novo marco da mineração está previsto no Projeto de Lei (PL) nº 37, de 2011, e seu apenso PL nº 5807 de 2013. Entre as mudanças que serão implementadas está a criação da Agência Nacional de Mineração, que irá substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Uma das mudanças mais esperadas com o código é o aumento da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). No caso do minério de ferro, a cobrança deverá passar dos atuais 2% sobre a receita líquida para 4% do faturamento bruto.

Fonte: Diário do Comércio 
Seção: Mineração 
Publicação: 10/10/2014

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