Boa relação entre Brasil e China pode ficar abalada a partir do próximo ano

11 de agosto de 2015

A partir de novembro de 2016 a relação entre Brasil e China pode esquentar, isso porque neste período expirará um acordo realizado pelo Organização Mundial do Comércio – OMC com o governo chinês, com o qual os países parceiros poderiam usar uma metodologia mais flexível para calcular dumping contra produtos chineses, método que Brasil tem utilizado com frequência, uma vez que, atualmente, cerca de 35% das sobretaxas antidumping são aplicadas contra mercadorias chinesas.

Com a expiração do acordo, o Brasil deixará de ter flexibilidade para sobretaxar produtos chineses com preços considerados deslealmente baixos, ficando exposto à concorrência normal. E hoje, segundo dados da Câmara de Comércio Exterior – Comex, das atuais 153 medidas ou investigações antidumping em andamento no Brasil, 48 são contra produtos chineses, entre eles laminados de aço inoxidável a calçados, pneus e produtos químicos.

Para controlar os efeitos da expiração deste acordo, o Brasil poderá recorrer ao artigo 14, parágrafo 16, do Decreto 8.058 de 2013, que tem alguns dispositivos que podem ser utilizados para investigação antidumping contra parceiros. O outro meio seria adotar medidas compensatórias, que podem servir para neutralizar o subsídio que o governo chinês concede à industria, desde que consiga comprovar essas subvenções. 

Em ambos os casos as investigações, além de complicadas, poderiam causar um desconforto com o governo chinês. Lembrando que em maio deste ano o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, trouxe ao Brasil a promessa de um pacote de investimentos da ordem de 50 bilhões de dólares, com destaque à construção da Ferrovia Transoceânica, que ligará Santos ao litoral do Peru.

Fonte: Infomet
Seção: Economia
Publicação: 11/08/2015

Compartilhe nas redes sociais