Crise pode piorar sem o ajuste fiscal

28 de setembro de 2015

Leone Farias

O Brasil vive grave crise econômica, com indicadores recordes na história recente do País: maior inflação desde 2003, câmbio que chegou nesta semana ao mais alto patamar desde o início do Plano Real, o pior nível de confiança do brasileiro em relação aos rumos da economia nos últimos dez anos, e o desemprego crescente, que pode ser atestado por 24 mil postos com carteira fechados no Grande ABC neste ano até agosto, resultado mais negativo também desde o início da primeira gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2003.

Mesmo com todos esses indicadores ruins, economistas ouvidos pelo Diário avaliam que o Brasil ainda está longe do colapso, situação que seria configurada, por exemplo, por taxa inflacionária em espiral crescente – como a vivida no fim da década de 1980, durante o governo José Sarney, quando a inflação alcançava 80% ao mês –, desabastecimento de produtos, como o que passa a Venezuela, e queda forte da Bolsa de Valores.

A situação atual, porém, já bastante crítica, pode ficar pior. Isso se o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) não se apressar em adotar medidas de ajuste fiscal, principalmente com o corte de despesas. É esperada a tão falada reforma ministerial. Além dela, pode voltar à tona a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) – muito criticada por setores empresariais e sindicais –, mas que recebe o aval de muitos especialistas, como mal necessário para ajudar a equilibrar as contas públicas, maltratadas nos últimos anos pelo próprio governo federal.

Gandaia – A farra da administração federal de gastar mais do que arrecada, e a política de estímulos tributários – como os oferecidos à montadoras de 2009, ainda no governo Lula, a 2014, a exemplo da isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para incentivar o consumo – não têm mais espaço, entre outros motivos, pelo endividamento elevado das famílias, que chegou em junho ao maior nível dos últimos dez anos. À época, a medida foi adotada também para os setores de linha branca e móveis para movimentar a economia e fazer com que a crise iniciada nos Estados Unidos em 2008 soasse como uma ‘marolinha’ no Brasil, como dizia Lula.

Só que as dívidas em alta, restrições de crédito dos bancos e a cautela do consumidor, em meio às perspectivas de piora da economia fizeram, neste ano, despencar as vendas de veículos, gerando círculo vicioso que levou a indústria a cortar empregos para ajustar a produção, o que impactou em mais desemprego, agora em outras áreas da economia. Números do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, mostram que todos os segmentos do Grande ABC foram atingidos, inclusive o comércio, que cortou 2.771 empregos formais neste ano até agosto.

Os postos eliminados (na indústria são 14 mil vagas fechadas na região neste ano) e a inflação (o IPCA registrou 7,06% no acumulado do ano, maior índice desde 2003), que corroeu o poder de compra dos trabalhadores, têm levado diversas categorias a se mobilizarem para greves, como os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), funcionários dos Correios e os metalúrgicos, a fim de recompor perdas salariais.

“A política econômica está no caminho correto, se voltássemos à anterior, focada em ampliar o consumo, aí sim estaríamos caminhando para o colapso”, diz o professor de Economia Ricardo Balistiero, coordenador do curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia.

Outra prática do governo que chegou ao limite foi a de segurar, na primeira e na segunda gestões Dilma, os preços das tarifas administradas, como as de energia elétrica e de combustíveis. Agora, em nome do equilíbrio fiscal, o governo autorizou neste ano reajustes que fizeram a conta de luz tornar-se 75% mais cara. O consumidor também está sendo penalizado com aumento de 22% no gás de cozinha, por exemplo. E com o repasse do aumento da carga tributária (PIS/Cofins) pela Petrobras para as distribuidoras, desde o início do ano o preço do litro da gasolina segue acima dos R$ 3 e, o do etanol, beira os R$ 2. Mesmo em época de safra.

Desafios – O esforço para fazer o ajuste fiscal tem como foco a retomada do crescimento no segundo semestre de 2016, depois de 2015, que deve fechar com queda de 2,5% a 3% do PIB (Produto Interno Bruto). No entanto, o ajuste esbarra na crise política, ou seja, na dificuldade para conseguir passar no Congresso medidas para elevar a arrecadação, assinala o professor Cláudio Gonçalves, da Fecap (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado).

Também falta uma sinalização mais forte do governo de que está disposto a cortar na própria carne. “Poderia eliminar mais gastos, em vez de pensar em elevação de impostos, que atrapalha os investimentos das empresas”, afirma o professor de Economia Marcelo Ranieri Cardoso, da Universidade Mackenzie.

É vital, por exemplo, que a presidente Dilma consiga levar a cabo uma reforma ministerial que não seja só mera troca política, analisa o delegado do Corecon (Conselho Regional de Economia) no Grande ABC, Leonel Tinoco.

Um dos riscos, se o ajuste das contas públicas não for feito, é de o Brasil perder o grau de investimento de duas agências internacionais de rating (a chamada classificação de risco do crédito). A primeira foi a Standard & Poor’s, que rebaixou o País no dia 9. Faltam a Moody’s ou a Fitch – que ainda mantêm o selo de bom pagador ao País. Essa última estaria examinando a possibilidade de reduzir a nota, sem que houvesse ainda a perda do grau de investimento.

Se houver, de fato, o rebaixamento, aí sim, haveria fuga maciça de investidores estrangeiros, já que diversos fundos de pensão do Exterior têm regulamentos que proíbem aportar recursos em países com duas notas negativas dessas agências. Deixaríamos de fazer parte de mercado que movimenta US$ 13 trilhões para ficar em outro, especulativo, de US$ 5 trilhões, explica o professor de Economia Tharcisio Souza Santos, da Faap (Fundação Armando Alvares Penteado). E, junto com os investimentos, iriam embora também os aportes em empresas e a esperança da retomada da criação de empregos.

Governo dá sinais positivos ao mercado para controlar turbulência

Apesar do cenário ruim, alguns economistas avaliam que o governo, na semana passada, obteve vitórias importantes para sinalizar ao mercado que conseguirá ter superavit primário de 0,7% do PIB em 2016. Foram aprovados vetos da presidente Dilma às chamadas ‘pautas-bombas’, que incluíam o fim do fator previdenciário e a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel.

Além disso, declarações dadas pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, de que as reservas internacionais (de US$ 70 milhões) podem e devem ser usadas para atuar no câmbio, também foram bem recebidas e ajudaram a conter a disparada do dólar, observa Claudio Gonçalves, da Fecap.

Para muitos, as perspectivas são otimistas, apesar de algumas ‘pautas-bombas’ terem ficado para votação nesta semana, entre elas o veto de Dilma ao reajuste dos servidores do Judiciário.

“Estou confiante (no ajuste fiscal). Não dá para fazer gasto público à vontade, temos capacidade de poupança limitada e dependemos do financiamento externo”, assinala o coordenador do Observatório Econômico da Metodista, Sandro Maskio.

“Neste ano a inflação deve ficar entre 9,5% e 10%, mas no ano que vem, a previsão é de 6,5%, o caos não está instalado”, avalia Marcelo Ranieri Cardoso, do Mackenzie.

Já o professor da Faap Tharcisio Souza Santos tem uma visão diferente. Para ele, há dois cenários possíveis. Um é positivo, em que a presidente Dilma é afastada (por renúncia ou impeachment), o que animaria os investidores e “a economia começaria a melhorar no segundo semestre de 2016”, ou, então, a situação pode piorar, já que o governo não consegue gerir o País. 

Fonte:
Seção: Economia
Publicação: 28/09/2015

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