Exploração mineral no Amazonas: entenda as dificuldades e potencialidades

21 de julho de 2015

Lucas Câmara

O Amazonas corresponde a uma das maiores regiões, ainda desconhecidas, com potencialidades para descobertas de minerais. Os programas de geologia revelam uma considerável variedade de ambientes geológicos de minerais, desde os mais utilizados na indústria até os mais valiosos. Mais de 40% do território da Amazônia estão na área do pré-cambriano, que apresentam grandes potencialidades para os depósitos minerais de ferro, manganês, cobre, alumínio, zinco, níquel, cromo, titânio, fosfato, ouro, prata, platina, paládio.

Mas, na opinião do presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Sinésio Campos (PT), um dos maiores gargalos para a exploração mineral no Estado e a demarcação de terras indígenas em territórios com alta potencialidade comercial. De acordo com o parlamentar, a exploração desses recursos ainda aguarda regulamentação pela Câmara Federal. “Um dos principais gargalos (para a exploração mineral) é a questão das áreas indígenas. Existem muitos recursos minerais em reservas indígenas. A Câmara Federal constituiu uma comissão especial para regulamentar a exploração mineral em áreas indígenas, mas até agora não houve essa regulamentação. Este é um grande impasse que precisa ser resolvido”, lamenta o deputado.

No Estado do Amazonas, o nióbio e o potássio exemplificam esta situação. A reserva mineral de nióbio localizada na região denominada Cabeça de Cachorro, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), na fronteira com a Venezuela e a Colômbia, classificada entre as maiores do mundo, apesar da alta viabilidade comercial, não pode ser explorada comercialmente porque está localizada em território indígena e dentro das áreas de proteção ambiental Parque Nacional do Pico da Neblina e da Reserva Biológica Estadual do Morro dos Seis Lagos. O total de minério estimado na reserva é de cerca de 2,9 bilhões de toneladas de nióbio. O nióbio é um raro e estratégico minério utilizado na industrialização de produtos que suportem altas e baixas temperaturas como aviões e foguetes aeroespaciais. Indispensável nas indústrias espacial e nuclear, várias ligas de nióbio são desenvolvidas por sua leveza e por sua supercondutividade, muito superior a de outros minerais. Seus principais derivados entram na composição de aços diversos, como nos aços de alta resistência, usados na fabricação de tubulações para transmissão de gás sob alta pressão, petróleo e água, por ser um poderoso agente anticorrosivo, resistente aos ácidos mais agressivos.

Reserva de potássio

O Amazonas possui a segunda maior reserva de potássio do planeta, mas a exploração legalizada no minério continua um entrave na região. A mineração no Estado é particularmente difícil para indígenas, os detentores das terras onde essas riquezas estão enterradas.

Para tentar reverter esta situação, foi apresentado à sociedade, no fim do último mês de junho na Aleam, um documento que aponta soluções para a exploração mineral sustentável em terras indígenas. Trata-se do Relatório do Grupo de Trabalho Mineração em Terras Indígenas, elaborado pela Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Sinésio Campos. O relatório foi construído em parceria com lideranças indígenas, Exército Brasileiro, Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). “No Canadá existe exploração mineral. Os indígenas trabalham com isso e vivem de forma digna e respeitosa, não são tratados como coitados que dependem de ajuda do governo”, declarou Sinésio.

Congresso

O relatório será entregue à Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei (PL) nº 1.610/1996, que aborda o assunto. “Nesta legislatura a comissão foi reinstalada nesta terça-feira e nós do Amazonas já nos adiantamos ao assunto. Estamos enviando nossa contribuição à discussão, que diz respeito não só ao Amazonas, mas a todos os indígenas da Amazônia e do Brasil”, declarou Sinésio, que também é presidente do Parlamento Amazônico.

Fonte: Jornal do Commercio
Seção: Mineração
Publicação: 21/07/2015

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