Impactos do novo código de mineração serão discutidos em audiência na quarta

28 de abril de 2015

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai discutir em audiência pública nesta quarta-feira (29), às 10h30, os impactos ambientais, financeiros e sociais do novo Código de Mineração (Projeto de Lei 5807/13) e a crise do setor de mineração.

Uma comissão especial está analisando a proposta, e a expectativa do relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), é votá-la até o final de maio.

Foram convidados para o debate, sugerido pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA):

– um representante do Ministério de Minas e Energia;
– a secretária adjunta de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Maria Amelia Rodrigues da Silva Enriquez;
– o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Fernando Coura;
– o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Augusto Dâmaso; e
– o procurador da República e Coordenador do Grupo de Trabalho de Mineração do Ministério Público Federal, Darlan Airton Dias.

A audiência está marcada para o plenário 14. (Agência de notícias da Câmara Federal)

Fonte: CBN
Seção: Mineração
Publicação: 28/04/2015

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