Mineração: Questão a resolver

22 de março de 2016

Apesar dos fatores conjunturais externos, que afetaram demanda e preços a partir de 2014, o minério de ferro continua sendo o produto de maior peso na composição das exportações do Estado e, mais amplamente, na formação de seu Produto Interno. No primeiro semestre de 2014 representou, em termos de valor, 42,5% do total, participação que caiu para 27,2% em igual período de 2015, embora os embarques tenham aumentado em 4,3 milhões de toneladas. São números que fazem compreender a importância do setor para a economia regional, assim como suas dificuldades presentes, inclusive no que toca à arrecadação de tributos que a todos igualmente afeta.

Chamar atenção para a realidade é fundamental diante da informação, já estampada nas páginas deste jornal, de que a Vale S/A poderá reduzir à metade sua produção em Minas, hoje estimada em 200 milhões de toneladas/ano. E uma contingência que não está associada a variações de mercado. Segundo a empresa, parte da produção será inviabilizada caso não sejam aprovados, no período de até doze meses, pedidos de licenciamento ambiental já protocolados, alguns deles em regime de urgência. A situação mais crítica diz respeito à licença de operação para uma nova barragem de rejeitos na mina de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo, de onde são extraídas 30 milhões de toneladas/ano. Se o requerimento não for liberado em dois meses a produção terá que ser suspensa.

Não é o único problema relatado. A Vale também cobra da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável definição de seu pedido de licença prévia para desenvolvimento do complexo de Vargem Grande e de expansão da mina de Abóboras, na região de Nova Lima, e da mina da Jangada, em Sarzedo. Ao todo seriam 88 pendências, das quais 25 apontadas como urgentes. Para o presidente do Sindicato da Indústria Mineral, José Fernando Coura, é fundamental que seja retomada a normalidade nos processos de licenciamento ambiental, sem prejuízo dos cuidados necessários, mas também sem que seja perdida de vista a importância do setor. E tendo em conta que mineração, siderurgia e metalurgia representam a base da economia regional, sem a qual o Estado passaria da condição de 3ª economia do país para a 14ª posição.

É fundamental quebrar esta dependência e agregar valor à produção, mas este é um processo a ser construído com inteligência, racionalidade e persistência, além de senso de realidade. Afinal, como lembra representante da Vale, tudo que deixa de ser produzido em um lugar passa a ser produzido em outro. Para a empresa, a província mineral de Carajás, no Pará, pode ser a alternativa, com o detalhe de que ali os custos de frete são bem inferiores, vantagem competitiva que não pode ser desprezada.

Fonte: Diário do Comércio
Seção: Opinião
Publicação: 22/03/2016

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